Municípios do RS recebem treinamento para gestão financeira e orçamentária de política de assistência social no SUAS

• 03/08/2022

A oficina oportunizou a atualização das equipes municipais sobre mudanças na legislação e sobre o preenchimento dos planos de trabalho, pré-requisito para acessar os recursos do FEAS 2022, que somados ao Programa Avançar, totalizam R$36 milhões.

Com lotação esgotada, o auditório da Famurs sediou na última quinta-feira, dia 28/07, oficina sobre Gestão Financeira e Orçamentária no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Preenchimento dos Planos de Ação para Cofinanciamento Estadual.

A capacitação trouxe orientação aos municípios sobre o funcionamento dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), tanto para execução quanto para a prestação de contas.

O encontro também promoveu orientação para o preenchimento dos planos de ação para que os municípios acessem recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Em 2022, os recursos do FEAS, adicionados ao Programa Avançar, somam R$36 milhões. Os municípios têm o prazo de 18/09 para preencher os planos. Os primeiros que aderirem podem entrar nos primeiros lotes de pagamento.

A capacitação contou com a presença da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Ana Maria Duarte.

O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, participou da abertura do evento, e destacou a sua importância para capacitar as equipes dos municípios que são responsáveis por uma área vital e com demandas crescentes devido ao cenário econômico e social do país. “Hoje estamos recebendo no espaço dos municípios, que é a Famurs, o apoio técnico necessário para que os municípios se qualifiquem para cumprir as normas legais e manter o atendimento ao cidadão lá na ponta. É muito importante essa parceria da Famurs com o Estado”, apontou.

A oficina oportunizou a capacitação de muitas equipes novas que devido a mudanças na gestão dos municípios estão conduzindo a política de assistência social. Também serviu para atualizar sobre mudanças na legislação estadual e nos blocos de financiamento de proteção social do SUAS.

De acordo com a assessora de Assistência Social da Famurs, Elisete Ribeiro Lopes, o Estado pela primeira vez vai cofinanciar os benefícios eventuais em situações de vulnerabilidade como: nascimento, morte e situações de calamidade pública, possibilitando a compra de cestas básicas. “Nesse momento em que a fome aumentou e mais pessoas buscam a assistência social, esses recursos serão bem importantes para atender os usuários do SUAS”, avaliou.

O SUAS se fundamenta na cooperação entre União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios e estabelece as respectivas competências e responsabilidades comuns e específicas.

O evento compõe as ações de educação permanente ofertadas pelo Programa Estadual de Educação Permanente para o SUAS-EducaSUAS, que tem por objetivo ofertar capacitações aos servidores, gestores e conselheiros da Política de Assistência Social, desenvolvendo os seus conhecimentos, habilidades e atitudes para a promoção dos direitos socioassistenciais.

Fonte: Famurs