Prefeitura de Frederico Westphalen afasta dois servidores após operação

12/08/2022

Administração Municipal se posicionou sobre a investigação durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (11).

A Administração Municipal de Frederico Westphalen reuniu a imprensa nesta quinta-feira (11) para falar sobre a Operação Empreendimento, desencadeada pelo Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Polícia Civil, que investiga suspeitas de irregularidades no Setor de Compras da prefeitura, com a contratação direta de empresas, sem processo licitatório.

O prefeito José Alberto Panosso anunciou na coletiva que dois servidores municipais foram afastados, em um primeiro momento, e que um procedimento administrativo interno foi aberto. “Imediatamente após a ação desencadeada pelo MP e o TCE, fizemos reunião com os secretários, fomos buscar informações e dois servidores foram afastados, mas ressaltamos que em nenhum momento foi por desvio de recursos, são meras formalidades não cumpridas”, destacou.

O prefeito afirmou que, até agora, todas as contas da atual gestão foram aprovadas pelo TCE. “Sempre primamos pelo viés da transparência, de buscar o melhor para o nosso município e lembramos que o prefeito e o vice nem sempre podem estar em todos os setores. Quando assumem, os secretários assinam um Termo de Responsabilidade Solidária e um Termo Anticorrupção”.

Panosso salientou que sempre busca apoio dos órgãos de fiscalização, com orientações sobre procedimentos, projetos e outras ações da administração pública.

O assessor jurídico da prefeitura, Jonathan Carvalho, disse que os fatos serão apurados, respeitando-se os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa. “É o começo de uma investigação, sendo que ainda não tivemos acesso a nenhum documento processual, não fomos comunicados oficialmente”. Carvalho afirmou ainda que a administração está disponível para atender as requisições dos órgãos de fiscalização.

A Promotoria de Justiça informou que a cifra investigada, entre os anos de 2017 e 2021, soma R$ 25 milhões e que serão analisados os documentos recolhidos os documentos recolhidos durante a operação para confirmar se as contratações foram ilícitas ou não. A predominância dos itens apurados está relacionada a serviços prestados à administração pública no setor da educação.