Censo poderá aumentar número de vereadores em Tenente Portela

• 21/10/2022

Para subir para 11 vereadores o município deve ter mais de 15 mil habitantes.

Segundo as estimativas do IBGE Tenente Portela tem hoje uma população de pouco menos de 14 mil habitantes. Esse número é contestado, porque o último Censo foi realizado em 2010 e naquele momento as estimativas previam uma queda populacional no município, no entanto, nos últimos 10 anos, a impressão visual é de que o município, pelo menos na cidade, teve um aumento de habitantes.

A dúvida será sanada quando for finalizado a coleta de dados do Censo deste ano, que deverá esclarecer como foi o comportamento populacional do município na última década. A grande dúvida estatística é se o aumento da população urbana superou a queda da população rural.

O aumento no número de moradores influencia diretamente na participação do município nas políticas públicas nacionais, uma vez que grande parte dos recursos são distribuídos de acordo com o número de moradores. O mais conhecido é o Fundo de Participação dos Municípios, que distribuí os recursos de acordo com o número de habitantes.

Se a tese dos que acham que aumentou o número de habitantes em Tenente Portela se confirmar e o município alcançar 15 mil habitantes, isso impactará também no cenário político local, uma vez que haveria um aumento no número de vereadores do município, saltando de 09 para 11.

Pela Constituição Federal o número de vereadores de um município é determinado pelo número de habitantes e pode variar de 9 a 55. Tenente Portela está na primeira faixa, com menos de 15 mil habitantes e com 9 vereadores. Se ultrapassar a marca de 15 mil habitantes sobe para 11. Entre 30 mil e 50 mil habitantes o número de vereadores sobe para 15.

Atualmente, na Região Celeiro, apenas Três Passos têm mais de 15 mil habitantes e com isso mantém 11 cadeiras no poder legislativo.

Fonte: Jonas Martins / Jornal Província