Eduardo Leite prepara reforma em cargos do governo do RS com aumento de vencimentos em funções “estratégicas”

• 01/12/2022

Decisão sobre alterações passará nos próximos dias pela Assembleia Legislativa.

O governador reeleito Eduardo Leite prepara, em meio ao processo de transição, uma reforma geral nos cargos efetivos, comissionados e gratificações pagas a servidores estaduais. Conforme antecipado por GZH, a reforma – com impacto financeiro ainda desconhecido – deve ser apreciada nos próximos dias pela Assembleia Legislativa.

Nesta quarta-feira (30), Leite confirmou a mudança na estrutura de cargos e destacou que a reforma vai ampliar os vencimentos mensais para parte dos funcionários do Executivo. De acordo com o governador reeleito, as mudanças devem atingir os postos de gestão das secretarias – funções mais elevadas que recebem gratificações no salário.

— Pretendemos encaminhar uma reestruturação dos cargos do governo porque temos uma estrutura antiga que foi feita cheia de puxadinhos. Isso gerou assimetria entre secretarias. Em determinadas posições existem gratificações que em outras áreas não existem. Problemas de baixa remuneração em determinadas posições que são estratégicas — disse Leite, ao fim de uma atividade de transição.

Também em defesa da reforma de cargos, Leite destacou a necessidade de alterar as equipes da Secretaria Estadual da Educação e atrair recursos humanos qualificados para a pasta.

— A gente está falando sobre priorizar a educação, por exemplo, e a gente precisa, para fazer isso, reestruturar a equipe. Para poder trazer pessoas com capacidade técnica, exigir alterações em remuneração — acrescentou Leite.

A reforma nos cargos com ampliação de vencimentos está sendo desenhada pela equipe da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) enquanto o coração político do futuro governo define que secretarias serão criadas, fundidas ou extintas.

Leite ainda não confirmou se o seu segundo governo terá ampliação ou redução de secretarias e cargos comissionados (CCs) na comparação com o primeiro mandato.

Com sucesso nas articulações políticas, Leite ainda pode ampliar a sua base de apoio na Assembleia, caso confirme nos próximos dias as alianças com PDT, PSB e PL. Nessa terça (29), o PP, que durante as eleições apoiou o candidato derrotado Onyx Lorenzoni (PL), fechou acordo para governar ao lado de Leite.

Nessa terça (29), a Assembleia Legislativa aprovou o orçamento de 2023 do Rio Grande do Sul, que prevê um rombo de R$ 3,8 bilhões nas contas públicas. Ao tratar do tema, em entrevista coletiva nesta quarta, Leite voltou a dizer que buscará compensações junto ao próximo governo federal, visto que parte desse déficit fiscal se deve à redução do principal imposto estadual, o ICMS, encaminhado pelo governo de Jair Bolsonaro junto ao Congresso.

Fonte: Gabriel Jacobsen / GZH