Grupo Hospitalar Conceição tem R$ 19,7 milhões bloqueados pelo governo federal

• 06/12/2022

Restrição faz parte do corte no orçamento do Ministério da Saúde feito na semana passada e afeta despesas como contratos de prestação de serviço e medicamentos; por enquanto, não há restrição de serviços.

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) teve R$ 19,7 milhões bloqueados pelo Ministério da Economia. A informação foi confirmada pela reportagem de GZH nesta terça-feira (6). A medida faz parte do corte no orçamento do Ministério da Saúde (MS) de 1,6 bilhão feito pelo governo federal na semana passada. No último dia 22, o Ministério da Economia anunciou o contingenciamento adicional de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 para cumprir o teto federal de gastos.

Conforme Cláudio Oliveira, diretor-presidente do GHC, o bloqueio afeta as chamadas despesas discricionárias, que incluem contratos de prestação de serviço, materiais médicos, de limpeza e higiene e medicamentos. Não entram nessa conta os custos obrigatórios da instituição, que abarcam o pagamento de funcionários, médicos residentes, alimentação e transporte.

— Tínhamos empenhos a serem feitos e o Ministério da Saúde nos informou, na quinta-feira (1º), que não disponibilizaria o recurso. Por isso, não podemos fazer novas compras porque estamos bloqueados — resume.

Segundo o diretor-presidente do GHC, o custo mensal do grupo é de cerca de R$ 18 milhões, que inclui o funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Fêmina, Hospital Conceição Infantil, Hospital Cristo Redentor, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar e 12 postos do Serviço de Saúde Comunitária.

Ele explica como funciona o pagamento dessas despesas: o grupo não tem uma “conta bancária” para quitar os custos, e sim espera que o Ministério da Saúde pague o que foi empenhado, ou seja, o compromisso assumido pelo GHC com os fornecedores, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Ainda que com o bloqueio dos valores, Oliveira pondera que é cedo para falar sobre problemas no funcionamento das instituições de saúde do GHC e não pagamento de fornecedores.

— Por enquanto, não há nenhuma interrupção de serviço, não muda o andamento do hospital, mas nós estamos monitorando cada despesa e tudo o que temos no estoque para seguir o mês sem problemas. Não há interrupção de serviço, nem de fornecimento de medicamento ou material. Se tivermos isso, vamos divulgar — diz.

Oliveira ressalta que o bloqueio no orçamento do Ministério da Saúde é incomum: ele afirma que essa é a primeira vez que enfrenta a restrição dos recursos no período em que está à frente da administração do GHC, iniciada em abril de 2019. Ele explica que a determinação pode ser retirada a qualquer momento, conforme decisão do Ministério da Economia.

— Vamos trabalhar para que isso não ocorra (faltas de remédios e interrupção de serviços), mas teremos outras demandas, por isso, vamos pensar dia a dia. Não tenho como dar um horizonte de como estaremos na segunda que vem se esse bloqueio continuar — finaliza.

O GHC concentra 1,5 mil leitos nos quatro hospitais, onde faz 55 mil internações por ano; são cerca de 4 milhões de exames e 30 mil cirurgias anuais.

Por meio de nota publicada no site, a pasta afirmou ter sido obrigada a promover um bloqueio adicional nos limites orçamentários e financeiros de todos os ministérios para cumprir o dispositivo constitucional do teto de gastos de 2022.

Segundo o ministério, um relatório apontou a necessidade de redução de R$ 5,72 bilhões em todos os cronogramas de pagamentos de despesas discricionárias do Poder Executivo. "Com isso, despesas importantes que seriam realizadas neste ano ou no começo de 2023 não poderão mais ser empenhadas e praticamente todas as despesas discricionárias que seriam pagas em dezembro estão suspensas", diz a o material.

Fonte: GZH